O Centro de Atendimento Consular (CAC) para França será lançado no primeiro trimestre do próximo ano, de forma faseada, e quando estiver disponível para todas as regiões daquele país poderá vir a beneficiar os cerca de 600 mil cidadãos portugueses com morada do Cartão de Cidadão em França. O CAC França abrangerá os seis postos consulares que constituem a rede consular portuguesa naquele país (Consulado-Geral em Bordéus, Consulado-Geral em Estrasburgo, Consulado-Geral em Lyon, Consulado-Geral em Marselha, Consulado-Geral em Paris e Vice-Consulado em Toulouse), que registam cerca de um milhão e 500 mil inscrições consulares. Os utentes que necessitarem de contactar e obter informação junto dos postos consulares em França poderão, através do futuro CAC, recorrer ao atendimento telefónico e do formulário de contacto online. A Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, e a Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Fátima Fonseca, visitaram hoje as futuras instalações do CAC França em Alfândega da Fé, onde já funcionam o CAC Bélgica e o CAC Luxemburgo. O CAC é uma iniciativa das áreas governativas dos Negócios Estrangeiros e da Modernização do Estado e Administração Pública, no âmbito do programa SIMPLEX+, e tem como objetivo complementar os canais de relacionamento entre os utilizadores e a rede consular portuguesa, promovendo uma maior acessibilidade e rapidez no atendimento ao utente consular, potenciando a qualidade do atendimento e a disponibilização da informação consular relevante num ponto único, e reduzindo a necessidade de deslocação aos serviços consulares. Criado em abril de 2018 e inicialmente dirigido à comunidade portuguesa residente em Espanha, este serviço de atendimento foi alargado, em abril de 2019, aos portugueses que residem no Reino Unido. Nos últimos dois anos o serviço do CAC foi alargado a oito novos países: em 2020 passou a incluir Irlanda, Bélgica e Luxemburgo; e em 2021 foi alargado a Itália (incluindo os países da área de jurisdição da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Roma: Malta, San Marino e Albânia) e aos Países Baixos. Os CAC atualmente em funcionamento beneficiam potencialmente mais 420 mil portugueses portadores de cartão de cidadão com morada nos referidos países, e 11 postos consulares, que registam cerca de 750 mil inscrições consulares. Desde 2018, o CAC recebeu e tratou mais de 1 milhão de contactos telefónicos e por email. |