Eleições para o Parlamento Europeu

O contraste não podia ser maior: 333 mil em 10 de março, 30 mil em 9 de junho. Estes são os números dos votos dos portugueses no estrangeiro nas eleições para a Assembleia da República, em que o voto é postal, e nas eleições para o Parlamento Europeu, em que o voto é presencial nos consulados.

Para a Associação Cívica “TSP – Também somos portugueses”, é evidente que ter apenas a opção do voto presencial inibe a uma maior participação eleitoral dos portugueses no estrangeiro. Por isso, é necessário relançar com urgência o debate sobre a alteração das leis eleitorais.

À data em que este comunicado é emitido, ainda não são conhecidos os resultados de 3 consulados, ou seja, ainda não temos os resultados das eleições para o Parlamento Europeu. Contudo, os 30 mil já contabilizados no estrangeiro são mais do dobro dos 13 mil contados em 2019.  Já em março tinha havido um resultado recorde para as eleições para a Assembleia da República, com os 333 mil votos registados a representar uma subida de 91 % face às eleições de 2022.

A TSP regozija-se por esta participação crescente dos portugueses que vivem no estrangeiro, mas reivindica o voto remoto para todas as eleições, incluindo as do Parlamento Europeu e do Presidente da República.

Portugal é um dos 7 países europeus em que apenas se pode votar presencialmente nas eleições para o Parlamento Europeu. Em 14 deles, é permitido o voto remoto por via postal ou por via digital, e em 6 não há voto no estrangeiro.

A Associação “TSP – Também somos portugueses” vai solicitar reuniões com todos os partidos políticos representados na Assembleia da República para apresentar as suas propostas para alteração das leis eleitorais e do recenseamento, para que todos os portugueses, onde quer que vivam, tenham as mesmas possibilidades devotar para as instituições democráticas do seu país.

Essas alterações devem incluir a instituição gradual do voto digital (voto eletrónico remoto) sobre o qual existe um grande consenso nas comunidades portuguesas.

A “TSP - Também somos portugueses” é uma Associação Cívica Internacional que promove a participação cívica e política dos portugueses no estrangeiro, e a melhoria dos serviços prestados pelo estado português.

TSP - Também somos portugueses, 22 de junho de 2024

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