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| Beirões Ligados a França Amitié Luso-Française Vila da Ribeira - Sátão Cette adresse e-mail est protégée contre les robots spammeurs. Vous devez activer le JavaScript pour la visualiser. Cette adresse e-mail est protégée contre les robots spammeurs. Vous devez activer le JavaScript pour la visualiser. Cette adresse e-mail est protégée contre les robots spammeurs. Vous devez activer le JavaScript pour la visualiser. |
| A Associação Beirões Ligados a França, com sede na Vila da Ribeira, concelho do Sátão, no âmbito dum dos seus objetivos estatutários no dominio social « envolvendo a reinserção dos ex-emigrantes em Portugal, proporcionando apoio, prestando informações, servindo de interlocutor com os organismos adequados » ; Interpela, por meio desta carta aberta, os candidatos às proximas Eleições Legislativas e Presidenciais em Portugal, sobre a resolução duma das problemáticas que enfrentam atualmente os emigrantes portugueses que desejam regressar e residir em Portugal. Um emigrante reformado recebe uma pensão calculada sobre os salários sobre os quais descontou em França, geralmente superiores aos salários médios portugueses (em comparação, o salário minimo em França tem sido aproximadamente três vezes superior ao minimo português). Ao escolher de residir e pagar imposto em Portugal, o rendimento do emigrante reformado pode alcançar escalões máximos da taxa do IRS e é tributado com um imposto muito superior ao que seria coletado em França, de tal modo que o seu pagamento afeta drasticamente o seu nível de vida. Um exemplo verificado : um casal de reformados com um rendimento anual de 48.000 € auferido em França e declarado para o IRS em Portugal, alcança a taxa de 45% e é coletado um imposto de 13.500 €. Se tivesse continuado a ser residente e pagar imposto em França o montante seria de 3.600€. Esta situação concreta ocasiona a seguinte problemática : o emigrante português ao decidir de voltar a viver no seu país a) ou se torna residente, declara o seu rendimento auferido em França para o IRS em Portugal e ao constatar esta desvantagem, que resulta finalmente numa redução importante dos seus rendimentos e na baixa do seu nível de vida, pode optar obviamente por recuperar a residência em França onde é largamente menos tributado ; b) ou vive em Portugal e continua a declarar o seu rendimento e a pagar imposto em França, mas não pode legalmente e livremente disfrutar do estatuto de residente em Portugal. • Considerando que o emigrante português reformado : - deve ter o direito de voltar a ser residente em Portugal e conservar o nível de vida proporcional ao rendimento que obteve com o seu trabalho em França ; - deve ter o direito de viver tranquilamente a sua reforma no seu país sem se preocupar com o número de dias que vive dentro ou fora de Portugal para ser considerado como não residente e evitar o IRS ; • Considerando que o governo português tomou recentemente medidas fiscais para atraír os reformados estrangeiros a residirem em Portugal, que vão até à isenção de imposição sobre os rendimentos ; Considerando que a situação fiscal do emigrante reformado pode parecer discriminada visto se tratarem igualmente de pensões obtidas no estrangeiro ; • Considerando que o emigrante reformado pode não sómente continuar a participar e a investir na economia de Portugal (como o tem feito consideravelmente ao longo dos anos ou das décadas em que foi emigrante), mas adicionalmente contribuir com o pagamento do IRS como residente em Portugal, proporcionando assim mais recursos para o país ; O emigrante reformado residente em Portugal solicita a implementação dum cálculo do seu IRS cujo montante seja do mesmo nível ao que seria aplicado em França. NÃO PEDE PRIVILÉGIOS EM RELAÇÃO AOS OUTROS PORTUGUESES, NEM ISENÇÃO DE IMPOSTOS COMO OS OUTROS REFORMADOS DO ESTRANGEIRO, APENAS REQUER HARMONIZAÇÃO E IGUALDADE DE IMPOSIÇÃO CONFORME AO PAÍS ONDE TRABALHOU E OBTEVE A SUA REFORMA. Esperamos que este assunto retenha a atenção dos candidatos (assim como outros temas relacionados com o retorno dos emigrantes : por exemplo o imposto de selo sobre os seus automóveis baseado na data da legalização sem ter em conta a antiguidade) e seja discutido nos debates sobre os programas eleitorais durante as próximas campanhas em Portugal, de modo a darem lugar a propostas de solução e podermos informar os numerosos emigrantes da vaga dos anos 70/80 que vão estar confrontados à reinstalação em Portugal e pretendem fazê-lo de maneira serena, legal e justa. A Direção |
